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Entidades empresariais pressionam pela aprovação da MP da Liberdade Econômica

A Associação Comercial de Porto Alegre, Instituto de Estudos Empresariais (IEE) e Entrepreneurs’ Organization (EO) – organização global de empreendedores sem fins lucrativos -, estão encabeçando no Rio Grande do Sul um movimento das entidades empresariais pela aprovação em agosto na Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 881, de 2019, conhecida como a MP da Liberdade Econômica.

As entidades querem que a MP seja aprovada na Câmara dos Deputados sem alterações, conforme a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril passado e aprovada em comissão especial na Câmara em 11 de julho. O relator da MP é o deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS).

O grupo de empresários irá à Brasília entre os dias 13 e 14 de agosto com agenda marcada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Spencer Uebel, presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) e demais lideranças dos partidos da base do governo.

Um dos principais pontos previstos na proposta é o auto estabelecimento de prazo para que os órgãos públicos (municipais, estaduais ou federais) respondam a pedidos de licença e alvará. Se descumprirem o tempo definido, o cidadão tem automaticamente a sua licença concedida e poderá funcionar. O texto também retira a necessidade de alvará para atividades de baixo risco, reduz a burocracia para startups e extingue o e-Social.

As entidades signatárias do manifesto de apoio são: Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), Instituto de Estudos Empresariais (IEE) e Entrepreneurs’ Organization (EO),  Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Farsul, Federasul, Instituto Brasil 200, Ciclo Empreendedor, Fecomércio, Instituto de Formação de Líderes (IFL), Líderes do Amanhã, Programa Gaúcha de Qualidade e Produtividade (PGQP), e Ranking dos Políticos. 

A Associação Comercial de Porto Alegre, Instituto de Estudos Empresariais (IEE) e Entrepreneurs’ Organization (EO) – organização global de empreendedores sem fins lucrativos -, estão encabeçando no Rio Grande do Sul um movimento das entidades empresariais pela aprovação em agosto na Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 881, de 2019, conhecida como a MP da Liberdade Econômica.

As entidades querem que a MP seja aprovada na Câmara dos Deputados sem alterações, em relação a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril passado e aprovada em comissão especial na Câmara em 11 de julho. O relator da MP é o deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS). Fazem parte desse grupo a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Farsul, Federasul, Instituto Brasil 200, entre outras.

O grupo de empresários irá à Brasília entre os dias 13 e 14 de agosto com agenda marcada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Spencer Uebel, presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) e demais lideranças dos partidos da base do governo.

Um dos principais pontos previstos na proposta é o auto estabelecimento de prazo para que os órgãos públicos (municipais, estaduais ou federais) respondam a pedidos de licença e alvará. Se descumprirem o tempo definido, o cidadão tem automaticamente a sua licença concedida e poderá funcionar. O texto também retira a necessidade de alvará para atividades de baixo risco, reduz a burocracia para startups e extingue o e-Social.