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Mônica Leal acredita que projetos polêmicos voltem ao plenário ainda em abril

A presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre Mônica Leal (PP) projeta para metade de abril próximo a volta para votação em plenário primeiramente do projeto de lei do Executivo propondo alterações na carreira do funcionalismo.  Ele seria votado no final de fevereiro em sessão extraordinária, mas ofício da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou o cumprimento de liminar suspendendo a votação de projeto até a realização de audiência pública, que deve acontecer em 21 de março.

Depois do projeto do funcionalismo, conforme ela, deve entrar em votação novamente o projeto da prefeitura que altera o cálculo do IPTU em Porto Alegre, que enfrentou dura resistência na Câmara de Vereadores em 2018. Para ser aprovado, o projeto precisa de maioria simples, que são 19 votos.

Mônica participou da reunião-almoço MenuPoa, promovida pela Associação Comercial de Porto Alegre, nesta terça-feira, 12, no Palácio do Comércio. Para ela, a votação de todos os projetos polêmicos deve ser precedida de diálogo entre os vereadores. “Posso discordar da esquerda nos debates na Tribuna, mas o bom relacionamento precisa se sobrepor as questões ideológicas.”   

O projeto de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre – marco legal que rege o planejamento do território, nas zonas urbana e rural -, deve ser votado na Câmara Municipal até 2020. Mônica observa que não adianta iniciar os debates no Legislativo sem que o Executivo organize o processo de discussões e estruturação do projeto. De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, os debates não têm data para começar. Antes, a Prefeitura espera contar com apoio de uma consultoria que conheça a cidade de Porto Alegre, que será contratada para auxiliar no processo.