O sistema de cogestão, adotado no início desse ano pelo prefeito Sebastião Melo para o enfrentamento da pandemia, permitiu que Porto Alegre tivesse critérios mais flexíveis, desde que não menos rígidos do que os da cor da bandeira imediatamente precedente. A Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) apoia este sistema de maneira bilateral, ou seja, por meio de entendimento entre governo estadual e prefeituras.

No final do mês de fevereiro, houve uma suspensão temporária do sistema de cogestão anunciada pelo Governador. De acordo com Eduardo Leite, a decisão foi tomada devido ao exponencial crescimento nas internações em leitos clínicos e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Após mais de duas semanas em bandeira preta não somente em Porto Alegre, como em todo o Estado, a cogestão retornou no dia 22 de março em que o comércio voltou a funcionar com a bandeira vermelha.

A ACPA entende que o caminho para que este sistema seja efetivamente praticado é através do diálogo. “A decisão de abrir e fechar e suas particularidades precisam ser feitas de comum acordo entre governo do Estado e prefeitura de Porto Alegre”, declarou o vice-presidente da ACPA, Fernando Villarinho. Ainda de acordo com Villarinho, o alinhamento entre os gestores evita insegurança jurídica, contrainformação e as atividades econômicas têm uma previsibilidade maior. Villarinho afirmou: “Temos a consciência de que cogestão não significa permitir abrir. Cogestão para nós significa decidir junto. É isso que queremos”.

O prefeito Sebastião Melo participou da segunda edição do ano do MenuPOA Online, promovido pela ACPA no dia 16 de março. Na ocasião, o prefeito de Porto Alegre comentou sobre a suspensão temporária do sistema de cogestão. “Eu entendo que a cogestão é feita de diálogo e participação do município e governo. Não adianta um definir e o outro só executar. Isso não é cogestão”, enfatizou.

Publicado em: 1 de abril de 2021

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