A Reforma Previdenciária Municipal entra na pauta da Câmara de Vereadores na próxima semana. Atenta ao assunto e apoiadora da reforma, a ACPA entregará um oficio ao prefeito Sebastião Melo em que manifesta o entendimento de que a cidade está em meio a uma pandemia, mas que o olhar para o futuro se faz necessário.

A entidade expressa a necessidade de buscar novas regras, passíveis de constarem no Projeto de Emenda à Lei Orgânica e fundamentais para acompanhar o aumento da qualidade de vida e do avanço das faixas etárias, a exemplo do que foi feito na União e no Estado.

De acordo com o presidente da ACPA, Paulo Afonso Pereira, os números divulgados pelo Executivo Municipal reforçam a necessidade de buscar um sistema que garanta sua sustentabilidade.

A prefeitura estuda a implementação de alíquotas progressivas de contribuição. O primeiro projeto relacionado à reforma busca equalizar as regras municipais à reforma da Previdência nacional.