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Bebida alcóolica no espaço público em discussão

O secretário municipal de Segurança Pública, Rafão Oliveira, encaminhou esta semana ao prefeito Marchezan Júnior proposta de proibir o consumo de bebida alcoólica no espaço público em Porto Alegre. Em nota, a Prefeitura esclareceu que não tem posição definida sobre o assunto. Não há grupo de trabalho ou debate ocorrendo entre as secretarias envolvidas, nem projeto de lei tramitando na prefeitura.

Assim, não há internamente análise de aplicabilidade, efetividade ou prioridade em relação a outros temas em andamento. Se eventual análise ocorrer nos órgãos municipais, ela será levada ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) para novo estudo e possível aprimoramento ou conclusão da proposta.

Segundo Rafão Oliveira, em um primeiro momento, a ideia era sugerir essa restrição apenas no bairro Cidade Baixa, onde grupos de jovens costumam beber na rua durante a madrugada. O projeto amplia o controle para toda a Capital porque não é legal discriminar um único bairro.

No final de 2019, a Rua João Alfredo, no bairro Cidade Baixa, um dos locais onde grupos de jovens se reúnem na madrugada, teve alterações na sinalização viária para diminuir a velocidade dos carros, começou a recebeu mais equipamentos para estimular o uso da via por pedestres e ciclistas, como bancos, lounges e floreiras. Essas medidas promovem a segurança viária e o convívio mais harmônico entre moradores, comerciantes e frequentadores.

É uma etapa do projeto Ruas Completas, do qual a via é um piloto. É um conceito mundial que tem como objetivo remodelar o espaço público, com desenho urbano diferenciado, incentivo à mobilidade ativa (meios de transporte não motorizados) e atividades no período diurno. A qualificação irá beneficiar a população que transita pelo local, com mais segurança para todos (moradores, comerciantes e visitantes).

Após as modificações, é realizada uma ampla análise do que foi implantado, o impacto na população, segurança viária e mobilidade urbana. Com base na conclusão, é feito um novo projeto, que prevê alargamento de calçadas, iluminação e arborização, com possíveis adequações conforme necessidade.

Crédito foto: Gustavo Roth/PMPA