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Entre as propostas, estão cortes de isenções e retirada de benefícios

A Receita Estadual apresenta ao governador Eduardo Leite nos próximos dias o esboço da proposta de revisão do sistema tributário gaúcho. Além de indicar medidas para compensar o fim da majoração do ICMS, a intenção é mudar a forma como é feita a cobrada e simplificar o sistema, reduzindo o número de alíquotas para, no máximo, duas. Depois de analisar as possibilidades, o governador definirá os detalhes, que serão discutidos com empresários, dirigentes de setores e deputados estaduais.

Se aprovada a proposta, deixarão de ser arrecadados R$ 3 bilhões. Em 2015, por iniciativa do governo de José Ivo Sartori, a Assembleia Legislativa aprovou o aumento da alíquota básica de 17% para 18% e da alíquota sobre produtos e serviços seletivos (como gasolina, álcool e telecomunicações) de 25% para 30%. Em dezembro de 2018, a pedido de Leite, a ampliação foi prorrogada até o fim de 2020. Em troca, o atual governador se comprometeu a não pedir nova prorrogação e a propor a reformulação do sistema.

Leite tem apoio do empresariado desde o início da gestão e sempre foi defensor de menor carga tributária. De um lado, o plano é diminuir as alíquotas dilatadas desde 2015 e retirar produtos do regime de substituição tributária, alvo de descontentamento entre empresários. De outro, Leite deve propor o corte de incentivos fiscais e de benefícios sobre produtos de consumo.