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Marchezan explica revisão dos valores do IPTU e novas tributações

O presidente da Associação Comercial de Porto Alegre, Paulo Afonso Pereira, começou as perguntas para o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) na primeira reunião-almoço MenuPoa do ano, com o questionamento sobre a promessa de campanha  de não criar novos impostos: “De lá para cá, ocorreu a revisão da planta do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), quando a ACPA foi a única entidade empresarial a se posicionar contrariamente. A revisão aumentou o IPTU em 30% em 2020 e mais 20% ao ano, nos próximos cinco anos, até que a atualização seja concluída. Agora, com o projeto Transporte Cidadão, novas taxas. Todas essas medidas não contrariam sua promessa de campanha de não criar novos impostos?”

Marchezan respondeu que durante muito tempo brigou contra a ideologização, geralmente da esquerda. “No momento que estou num ambiente empresarial fico surpreso também com a ideologização. Sempre busquei apoio às reformas nas entidades empresariais, formadores de opinião, que conseguem ter uma visão de uma sociedade mais estruturada. O IPTU não é novo tributo e não aumentamos, mas diminuímos 100% das alíquotas. Comparando com outras capitais, estamos com as alíquotas mais baixas. Esse discurso que alguns moradores tiveram reajuste de 30%, em muitos casos é pouco. Deveria ser 300% ou 400%. No meu conceito liberal a palavra-chave é mercado. O IPTU é uma alíquota baseada no valor de mercado. A atualização da planta busca as referências, o valor de mercado. Qualquer outro argumento é uma ideologia que não faz bem, uma questão pessoal.”

Em relação ao projeto Transporte Cidadão, o Prefeito reconheceu que está criando uma tributação, mas também diminuindo para algumas pessoas. “É a mesma tese da reforma previdenciária: cobrar mais de quem ganha mais e, menos, de quem ganho menos. Em nenhum lugar do mundo quem usa mais ônibus paga o valor integral da tarifa, só em Porto Alegre. Para esse cidadão, que não consegue pagar a tarifa do ônibus, o projeto está tirando a tributação e repassando para quem pode mais.” 

Centro de eventos

Marchezan disse, ainda, que os R$ 60 milhões para iniciar a construção de um Centro de Eventos para Porto Alegre estão “garantidos”, entre aspas, desde 2013. “Ao assumir a Prefeitura, em 2017, faltava apresentar o imóvel ao Ministério do Turismo. Então, buscamos um imóvel em parceria com o Sport Club Internacional, já com pré-licenciamento ambiental.”

O Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha) contratou uma consultoria que constatou que o projeto é  viável economicamente. Conversando com as entidades empresariais, Marchezan encaminhou a licitação para o projeto base. 

“Essa licitação está pronta, resta a ordem de início e estamos aguardando a liberação da verba desde o final do governo Temer. Agora, conversamos com a Casa Civil e o Ministério do Turismo. O governo federal garantiu  um volume de recursos suficientes para  a contratação do projeto e o início das obras para não perder os recursos totais”, afirmou Marchezan.

Poa pra Frente, Poa pra Gente – as promessas de campanha foram cumpridas?” foi o tema da reunião-almoço MenuPoa, promovida pela Associação Comercial de Porto Alegre. O evento aconteceu na terça-feira, 18/02, no Salão Nobre do Palácio do Comércio.