A última edição do projeto “Fala, Candidato” para as eleições municipais teve como convidado o desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), André Luiz Planella Villarinho. A live foi realizada com a mediação do presidente da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), Paulo Afonso Pereira, e da coordenadora do Grupo Jurídico e diretora da ACPA, Ana Cláudia Redecker.

O desembargador avaliou como positivo o saldo do 1° turno das eleições. De acordo com ele, pela primeira vez no Brasil foi realizada uma eleição sob a dura realidade de uma pandemia. “Tivemos que nos adaptar em diversos pontos. Mediante todas as dificuldades que a pandemia nos impôs, a alteração na Constituição Federal que o Congresso fez, a alteração da data das eleições, o Superior Tribunal Federal através de resoluções alterou o horário para o início da votação, alterou o calendário eleitoral, com tudo isso ainda sim o resultado foi positivo”, avaliou.

O presidente do TRE-RS afirmou que o maior desafio foi se adaptar à realidade da pandemia, e por consequência, ao distanciamento social. O presidente revelou ainda, que as eleições municipais são bem mais complexas na sua organização pela proximidade dos candidatos com seus eleitores. “Com a ajuda qualificada de todos os servidores que se envolveram direto e ou indiretamente na organização das eleições, conseguimos superar os desafios”, ressaltou.

Villarinho adianta que não haverá maiores alterações de sistema para a segunda etapa das eleições municipais. Os ajustes deverão ser no sentido de evitar o atraso na apuração das urnas e a contagem dos votos. O presidente do TRE-RS aponta que o cenário para o 2° turno é de cinco municípios no Estado com votação, ou seja, uma demanda bem menor em relação ao 1º turno, mesmo contabilizando-se a quantidade de municípios em nível nacional para o 2° turno. “Teremos um 2º turno bem mais tranquilo”, afirmou Villarinho.

Sobre a tão comentada pane ocorrida no sistema de apuração das urnas no 1º turno, André Villarinho mencionou que precisa haver uma avaliação mais aprofundada sobre o processo de apuração, e que para as eleições de 2022 isso tem que estar entre os pontos debatidos em esfera federal. “O que o Tribunal Superior Eleitoral vai ter que demonstrar para a sociedade brasileira é que houve um problema pontual, contornável e que não se repetirá em 2022”, declarou.

Quanto a uma possível perda de credibilidade do pleito em razão do atraso na divulgação dos resultados, Villarinho foi enfático: “Não tem como perder a credibilidade que a Justiça Eleitoral conquistou no Brasil. O sistema foi constituído de forma muito sólida e segura”, opinou o presidente do TRE-RS, que completou: “A minha previsão de é que no máximo em três horas tenhamos os nomes dos candidatos eleitos no 2° turno”.

Referente ao fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais, mudança ocorrida a partir desta eleição, o presidente do TRE-RS cita o número de candidatos à Câmara de Vereadores, que nesse ano foram mais de 33 mil, quando em 2016 o número foi inferior a 30 mil. O Desembargador também falou sobre a mudança de data das eleições e explicou que a decisão não foi jurídica. “O Tribunal Superior Eleitoral consultou os órgãos das áreas da saúde e sanitária e eles que fizeram a recomendação da data para 15 de novembro, quando de acordo com esses órgãos haveriam condições sanitárias mais adequadas”, revelou Villarinho.

O chefe do TRE gaúcho destacou ainda a adesão e a força do brasileiro em realizar a participar de eleições em meio a uma pandemia. “O que me chamou a atenção foi a presença de idosos nas seções eleitorais. Por lei, acima de 70 anos, não precisa mais votar, e mesmo assim o comparecimento foi muito grande. O grande legado que fica é a força e o desejo de participar do futuro da sua cidade”, enfatizou, fazendo um pedido para que todos compareçam às urnas no dia 29 de novembro!

Antes de finalizar o evento, o presidente do TRE-RS reforçou o uso do Aplicativo Pardal, desenvolvido pelo TSE e disponibilizado gratuitamente para denúncias de irregularidades antes e durante as eleições.

Para o dia da votação é imprescindível:

_ levar e usar a sua máscara;

_ levar e usar a sua caneta;

_ observar o horário reservado aos idosos e respeitar o horário dedicado a eles.

Publicado em: 26 de novembro de 2020

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